Em meio a um impasse institucional sem precedentes, o governo federal e o Supremo Tribunal Federal travam um embate sobre a constitucionalidade de um decreto presidencial que elevava o IOF. A disputa, iniciada em junho de 2025, revela uma crise que pode afetar a governabilidade e gerar instabilidade política.
Em maio, o governo editou um decreto elevando o IOF para compras em moeda estrangeira, remessas e cartões, com previsão de arrecadar R$ 61 bilhões. Pressionado por aliados e empresas, recuou e publicou novo texto estimando R$ 30 bilhões em arrecadação. No fim de junho, o Congresso derrubou o decreto por ampla maioria, incluindo votos de parlamentares da base governista.
A Advocacia-Geral da União ingressou no STF para validar o decreto. O relator, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu os efeitos da medida até que Executivo e Legislativo apresentem justificativas formais. Parlamentares acusam a Corte de interferir nas atribuições do Congresso, enquanto membros do Judiciário defendem a necessidade de manter a ordem constitucional.
Para especialistas, o impasse ameaça a estabilidade econômica e política do país, reduzindo a confiança de investidores e ampliando a percepção de insegurança institucional. A postura ativa do STF reforça o protagonismo de Moraes, consolidando-o como figura central no cenário político.
A crise brasileira encontra paralelo em democracias que enfrentaram embates entre Executivo e Judiciário, como na Turquia e na Polônia, onde conflitos institucionais afetaram políticas internas e relações externas. No Brasil, os próximos dias serão decisivos para definir se haverá conciliação entre os Poderes ou se o impasse se transformará em confronto prolongado.
O desfecho dessa disputa não se resume a uma divergência sobre tributos. Trata-se de um teste para a maturidade democrática do país, em que a preservação do equilíbrio entre os Poderes será determinante para os rumos da governabilidade.
