📌 Contexto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta quarta-feira (16) restabelecer a maior parte do decreto do governo que aumentou alíquotas do IOF, afetando microempreendedores (MEIs) e empresas do Simples Nacional, mas manteve suspensa apenas a tributação sobre operações de “risco sacado” .
⚙️ O que muda na prática
Crédito para empresas: alíquota sobre empréstimos sobe de 0,38% para 0,95%, com taxa diária aumentando consideravelmente .
Operações de câmbio e cartão internacional: IOF passou de 3,38% para 3,5% .
Exceções: o STF manteve suspensa apenas a cobrança sobre “risco sacado” .
⚠️ Por que isso importa
Impacto direto no custo de crédito para MEIs, caixa do varejo e fluxo de pequenas empresas .
A arrecadação com a medida pode chegar a R$ 11,5 bilhões ainda este ano, segundo o governo .
A decisão monocrática de Moraes despertou críticas no Senado sobre excesso de poder individual .
🧠 Enfoque Wordingview
A matéria combina dados técnicos com crítica política: mostra o efeito real na economia — especialmente para pequenos negócios — e discute o peso institucional de decisões individuais no STF.
